OAB Uberlândia e Prefeitura lançam ‘Agenda Violência Zero na Escola’

Por Palmira Ribeiro

19/03/2026 - O ano letivo na rede pública municipal de Uberlândia começou com importantes vitórias para a Educação. Uma delas foi a sanção do prefeito de Uberlândia, Paulo Sérgio Ferreira, da lei Nº 14.696, que institui a "Semana Municipal do Combate ao Bullyng e à Violência na Escola". A outra, é que a cidade é a que mais teve escolas que aderiram ao Agenda Violência Zero na Escola - Direito na Escola, com 8 escolas participantes. O programa tem como missão prevenir e enfrentar todas as formas de violência escolar — física, psicológica, moral, patrimonial, institucional e virtual (bullying e cyberbullying) — promovendo o ensino de Direito, Cidadania e Sustentabilidade como ferramentas de pacificação social.

Lançado no dia 29 de agosto de 2025, na OAB Uberlândia, com organização da Comissão de Direito na Escola, em parceria com o Instituto Direito na Escola (IDNE) e a CAA/MG, autoridades, especialistas e convidados conheceram o programa idealizado pela presidente do IDNE da OAB/MG, Isabella Leonel Cereda. Após o lançamento, um edital foi aberto através do Instituto, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE/MG), para a seleção das escolas participantes.

O projeto se baseia em cinco áreas principais de ação:

• Segurança – treinamentos, parcerias estratégicas e medidas preventivas;
• Ensino do Direito – inclusão de noções básicas de cidadania, direitos e deveres no ambiente escolar;
• Formação Docente – capacitação de professores e educadores em mediação de conflitos e práticas restaurativas;
• Inteligência Emocional – apoio à saúde mental e ao desenvolvimento socioemocional de estudantes e educadores;
• Integração entre família, escola e sociedade – união de esforços para fortalecer a cultura da paz.

Podem participar: escolas públicas, privadas e instituições do Terceiro Setor de todo o Estado de Minas Gerais. As escolas que seguirem os protocolos receberão o Selo Violência Zero na Escola, reconhecendo o compromisso com a paz e a cidadania.

O programa Agenda Violência Zero na Escola é um movimento coletivo, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente os ODS 4 (Educação de Qualidade), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Em Uberlândia, a Comissão Direito na Escola da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem papel essencial nesse processo, atuando como ponte entre a advocacia, a comunidade escolar e a sociedade civil, levando conhecimento, fortalecendo a cidadania e multiplicando ações que fazem da educação um instrumento de transformação social.

As escolas da cidade que participam do projeto são:
Escola Municipal Professora Cecy Cardoso Porfírio
Escola Municipal Professor Otávio Batista Coelho Filho
Escola Municipal Dom Bosco
Escola Municipal Prof. Luizmar Antônio dos Santos
E.M. Odilon Custódio Pereira
E.M Prof. Leôncio do Carmo Chaves
EM Emílio Ribas
Escola Municipal Dr. Gladsen Guerra de Rezende

Start do programa
O programa foi oficialmente lançado no último dia 17 de março, no Centro Administrativo Municipal. Na ocasião, o prefeito Paulo Sérgio participou celebrou o fato de a cidade ser a que mais aderiu à iniciativa. “Garantir que nossas crianças e adolescentes tenham um ambiente escolar seguro, acolhedor e propício ao aprendizado é uma prioridade da nossa gestão. A escola precisa ser um espaço de formação, de respeito e de construção de valores. A Agenda Violência Zero na Escola reforça o compromisso de levar para dentro das escolas ações de conscientização, diálogo e mediação de conflitos, aproximando os estudantes de temas como cidadania, direitos e deveres. Uberlândia já tem uma rede municipal de ensino forte e comprometida, e iniciativas como essa ampliam ainda mais o trabalho de prevenção e cuidado com nossos alunos”, destacou o prefeito Paulo Sérgio.

Para o presidente da OAB, Dr. Luciano de Salles Monteiro, a razão deste programa é muito simples: "proteger os bens mais valiosos que as pessoas têm".
"Proteger as crianças é dar a elas a oportunidade de ter um ambiente seguro para que possam aprender aquilo que for necessário, mas principalmente para que nós também, nas nossas atividades, estejamos tranquilos. Nós pais, nós vizinhos, parentes daquelas crianças que estão no ambiente escolar. Dar a elas a oportunidade de ter um ambiente seguro faz com que também sintamos segurança nas nossas atividades. Esperamos que cada um, na sua medida, possa desenvolver aquilo que melhor possa fazer para que a sociedade melhore".

SOBRE O INSTITUTO DIREITO NA ESCOLA
O Direito na Escola (https://www.direitonaescola.com.br/  ) é um movimento inspirador criado por Lucas Andrade, que tem o propósito de promover justiça, cidadania e conhecimento jurídico em escolas de todo o Brasil. Desde 2012, o compromisso é conectar crianças e adolescentes à essência do Direito, cultivando uma base sólida para um futuro mais consciente e justo.